Marinalva Alves Feitosa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 31/08/2022 a 19/11/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/08/2022 a 19/11/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 19/11/2024Advogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801100-32.2021.8.10.0077
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 17/08/2023ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801106-39.2021.8.10.0077
TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2022ProvidoAdvogado: Marcio Emanuel Fernandes De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801101-17.2021.8.10.0077
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2022ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801100-32.2021.8.10.0077

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.