Mario Elias Xavier
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO ELIAS XAVIER
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/09/2022 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2022 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2170285Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.507.142/DFCorréudecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2042272Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.507.142/DFCorréudecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.507.142/DFCorréudecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2012021Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 17/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2003074Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1701411Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 18/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1614898Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 15/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1245 CC2
- art. 1043 CPC1
- art. 107 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
- AREsp na 2ª Turma do STJ371.171
Acompanhe os processos de Mario Elias Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.