Mario Lucena Branco
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO LUCENA BRANCO
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/03/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 2.671.718/DFAgravadoCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.273.225/DFEmbargadodecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.671.718/DFEmbargadodecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.273.225/DFEmbargadoacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.671.718/DFEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.273.225/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.671.718/DFAgravadoacórdão de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1778141Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1748319Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1431569Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 15/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731840-83.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1411420Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 23/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731840-83.2021.8.07.0000
- STJ AREsp 2.052.221Agravantedecisão monocrática de 07/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Mario Lucena Branco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.