Mario Nicolay

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 20/05/2019 a 11/10/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/05/2019 a 11/10/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RE no MS 27.750/DFRecorridodecisão monocrática de 11/10/2023Advogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no MS 27.750/DFEmbargadoacórdão de 01/09/2023NegadoAdvogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no MS 27.750/DFAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no MS 27.750Embargadodecisão monocrática de 31/05/2022NegadoAdvogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 27.750Impetrantedecisão monocrática de 12/04/2022ConcedidoAdvogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no MS 27.750AgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 24/08/2021NegadoAdvogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RMS 35.990 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 10/05/2019NegadoAdvogado: MARCELO PIRES TORREAODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.