Mario Ribeiro da Silva Neto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO RIBEIRO DA SILVA NETO
Em números
7 decisões do STJ, de 15/03/2023 a 01/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2023 a 01/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.028.895/RNCorréudecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.916/RNCorréudecisão monocrática de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.232/RNCorréudecisão monocrática de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.136/RNCorréudecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.349/RNCorréudecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.626/RNCorréudecisão monocrática de 25/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.113.185Agravadoacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogado: JOSÉ MAJULI BEZERRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ MAJULI BEZERRA FILHOOAB/RN 7.540
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 312 CPP2
- art. 319 CPP2
- art. 387 CPP2
- art. 1 Lei 9034/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Mario Ribeiro da Silva Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.