Marivan Costa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIVAN COSTA
Em números
9 decisões do STJ, de 09/10/2024 a 27/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/10/2024 a 27/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.703.837/PAInteressadodecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogados: JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO, IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR, ALEX VIANA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.703.837/PARecorrentedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogados: JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO, IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR, ALEX VIANA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.703.837/PAInteressadodecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogados: JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO, IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR, ALEX VIANA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.703.837/PAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogados: JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO, IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR, ALEX VIANA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.703.837/PAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogados: JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO, IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR, ALEX VIANA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.703.837/PAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogados: JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO, IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR, ALEX VIANA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.837/PAAgravantedecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoAdvogados: JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO, ALEX VIANA DO NASCIMENTO, IVONALDO CASCAES LOPES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.837/PAAgravantedecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoAdvogados: JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO, ALEX VIANA DO NASCIMENTO, IVONALDO CASCAES LOPES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.837/PAAgravantedecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoAdvogados: JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO, ALEX VIANA DO NASCIMENTO, IVONALDO CASCAES LOPES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETOOAB/PA 11.418
- IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOROAB/PA 20.193
- ALEX VIANA DO NASCIMENTOOAB/PA 33.657
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Marivan Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.