Mariza Souza Rocha

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 18/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 18/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt nos EAREsp 1.458.851/SPAgravadoVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogado: FRANCINO FERREIRA TEIXEIRA CAFÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE nos EAREsp 1.458.851/SPRecorridodecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogado: FRANCINO FERREIRA TEIXEIRA CAFÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EAREsp 1.458.851/SPEmbargadoSegunda Seçãoacórdão de 30/04/2026NegadoAdvogado: FRANCINO FERREIRA TEIXEIRA CAFÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EAREsp 1.458.851/SPEmbargadodecisão monocrática de 12/12/2023NegadoAdvogado: FRANCINO FERREIRA TEIXEIRA CAFÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.