Marize Cerqueira Moreira

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 26/02/2024 a 16/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/02/2024 a 16/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroEmbargadoSeção Cível de Direito Público Embargante: Secretario de Educacao do Estado da Bahia e Outros (3) Advogado(s): Embargadoacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: Jose Carlos Teixeira Torres Junior, Isabella De Almeida SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8055543-31.2023.8.05.0000
TJBA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara Cívelacórdão de 26/02/2024ProvidoAdvogado: Rita De Cassia De Oliveira SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013820-45.1998.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.