Marlene Costa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLENE COSTA
Em números
2 decisões do STJ, em 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.199.023/MGAgravantedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoAdvogados: ANA PAOLA TEODORO SABINO, DIEGO FABRINY SIQUEIRA SABINO, LAIS SIQUEIRA SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.199.023/MGAgravantedecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoAdvogados: ANA PAOLA TEODORO SABINO, DIEGO FABRINY SIQUEIRA SABINO, LAIS SIQUEIRA SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PAOLA TEODORO SABINOOAB/MG 136.741
- DIEGO FABRINY SIQUEIRA SABINOOAB/MG 175.323
- LAIS SIQUEIRA SABINOOAB/MG 218.383
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 157 CPP1
- art. 241-A Lei 8069/19901
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Marlene Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.