Martha Aguiar Birck

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 29/04/2019 a 06/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/04/2019 a 06/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RE no AREsp 2.864.642/RSRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2025NegadoAdvogado: ALAN JONES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.864.642/RSAgravanteacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogado: ALAN JONES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.864.642/RSAgravantedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoAdvogado: ALAN JONES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.753.551Recorrentedecisão monocrática de 14/12/2021ConcedidoAdvogados: ALBERTO MILNICKEL RUTTKE, FABIANE DA ROSA CAVALCANTI, MARIANA GASTALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.034.933 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/04/2019NegadoAdvogado: ALEXANDRE LIMA WUNDERLICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.