MASSA FALIDA DO BANCO LAVRA S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 57.950.982/0001-08 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 24/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.728.677/MTEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.728.677/MTAgravadoTerceira Turmaacórdão de 24/11/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ CARLOS DE ALVARENGA MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.366.754/SPAgravadodecisão monocrática de 21/10/2024NegadoAdvogados: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - ADMINISTRADOR, JUDICIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.635.400/SPAgravadodecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoAdvogado: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.503.044/SPAgravadodecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogados: ALVARO DE ASSIS FIGUEIREDO JUNIOR, AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA, LUCIANE BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.427.927/SPAgravadodecisão monocrática de 25/08/2023Não conhecidoAdvogado: JOEL LUIS THOMAZ BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOSOAB/SP 62.674
- AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - ADMINISTRADOR
- JUDICIALOAB/SP 122.093
- ALVARO DE ASSIS FIGUEIREDO JUNIOROAB/SP 53.679
- LUCIANE BRANDÃOOAB/SP 118.258
- JOEL LUIS THOMAZ BASTOSOAB/SP 122.443
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1003 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 489 CPC2
- art. 10 Lei 11636/20071
- art. 1007 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de MASSA FALIDA DO BANCO LAVRA S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.