MASTERTOP EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 24/02/2023 a 16/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2023 a 16/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 15/07/2025NegadoAdvogado: IGOR LEON BENICIO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001816-38.2023.8.05.0072
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cível Apelante: Mastertop Empreendimentos Eireli - Epp Advogado(s): Leandro Coelho Diniz, Joao Chagas Reacórdão de 24/12/2024NegadoAdvogados: Leandro Coelho Diniz, Joao Chagas ReboucasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0539217-87.2014.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogados: LEANDRO COELHO DINIZ, JOAO CHAGAS REBOUCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0539217-87.2014.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 24/02/2023NegadoAdvogados: JOAO CHAGAS REBOUCAS, LEANDRO COELHO DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0302682-12.2015.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR LEON BENICIO ALMEIDA
- Leandro Coelho DinizOAB/BA 19.802
- Joao Chagas ReboucasOAB/BA 23.775
- LEANDRO COELHO DINIZ
- JOAO CHAGAS REBOUCAS
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.