MATEUS DE SA MIRANDA NETO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
Em números
1 decisão do TJDFT e 17 publicações do DJEN, de 17/08/2023 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2023 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0703997-63.2023.8.07.0004571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 13/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0703997-63.2023.8.07.0004Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 01/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0703997-63.2023.8.07.0004571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0703997-63.2023.8.07.0004571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0703997-63.2023.8.07.0004571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2079867Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 22/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0703997-63.2023.8.07.0004Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 28/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 0703997-63.2023.8.07.0004DecisãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo ativopublicada no DJEN em 20/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 0703997-63.2023.8.07.0004SentençaVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo ativopublicada no DJEN em 03/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 0703997-63.2023.8.07.0004DecisãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo ativopublicada no DJEN em 14/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 0703997-63.2023.8.07.0004IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo ativopublicada no DJEN em 14/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 0703997-63.2023.8.07.0004IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo ativopublicada no DJEN em 04/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PETIÇÃO CRIMINAL 0703997-63.2023.8.07.0004DespachoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo ativopublicada no DJEN em 02/07/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PETIÇÃO CRIMINAL 0703997-63.2023.8.07.0004IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo ativopublicada no DJEN em 26/03/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PETIÇÃO CRIMINAL 0703997-63.2023.8.07.0004Intimação2ª Vara Criminal do Gamapolo ativopublicada no DJEN em 29/11/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PETIÇÃO CRIMINAL 0703997-63.2023.8.07.0004DecisãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo ativopublicada no DJEN em 18/10/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 0703997-63.2023.8.07.0004DecisãoJuizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundopolo ativopublicada no DJEN em 28/09/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 0703997-63.2023.8.07.0004CertidãoJuizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundopolo ativopublicada no DJEN em 17/08/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISABELA FERREIRA ROLLAOAB/RJ 222.158
- RAFAEL MARIO IORIO FILHOOAB/RJ 130.670
- JOSEFINA SERRA DOS SANTOSOAB/DF 10.053
- UBIRAJARA DA FONSECA NETOOAB/RJ 103.940
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de MATEUS DE SA MIRANDA NETO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.