Mateus Ramos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS RAMOS DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 05/05/2026 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2026 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.195.175/ESRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: FABIO AUGUSTO FILIPPE VAGO, SHARLENE MARIA DE FATIMA AMARO FERNANDES, AZARIAS VAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.195.175/ESAgravanteacórdão de 24/06/2026NegadoAdvogados: FABIO AUGUSTO FILIPPE VAGO, SHARLENE MARIA DE FATIMA AMARO FERNANDES AZARIAS, VAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.195.175/ESAgravantedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogados: FABIO AUGUSTO FILIPPE VAGO, SHARLENE MARIA DE FATIMA AMARO FERNANDES, AZARIAS VAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.195.175/ESAgravantedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogados: FABIO AUGUSTO FILIPPE VAGO, SHARLENE MARIA DE FATIMA AMARO FERNANDES, AZARIAS VAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO AUGUSTO FILIPPE VAGOOAB/ES 33.194
- SHARLENE MARIA DE FATIMA AMARO FERNANDES
- AZARIAS VAGOOAB/ES 21.462
- SHARLENE MARIA DE FATIMA AMARO FERNANDES AZARIAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Mateus Ramos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.