Matheus dos Santos Rego
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MATHEUS DOS SANTOS REGO
Em números
1 decisão do STJ, em 21/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 273.061 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.079.221/SPAgravanteacórdão de 14/04/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.221/SPPacientedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.611/SPPacientedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.021.394/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.394/SPPacientedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.781.284/SPAgravantedecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO
- LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITOOAB/SP 437.950
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Matheus dos Santos Rego
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.