Matheus Gomes de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS GOMES DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/02/2022 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.093.486/DFAgravantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogados: RENAN DE SOUZA SOARES, JAQUELINE BORGES DA SILVA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2025888Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 24/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2007012Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 05/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1398601Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735431-53.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN DE SOUZA SOARESOAB/DF 60.910
- JAQUELINE BORGES DA SILVA REISOAB/DF 72.493
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 155 CPP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 109 CP1
- art. 16 Lei 10823/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Matheus Gomes de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.