Matheus Henrique Couto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MATHEUS HENRIQUE COUTO
Em números
1 decisão do STJ, em 11/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 907.908/SPCorréudecisão monocrática de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.524/SPCorréudecisão monocrática de 10/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.973/SPCorréudecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.512/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.539/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.159/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.360/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.706/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.888/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.283/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.284/SPCorréudecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.075/SPPacientedecisão monocrática de 16/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.194.616/SPAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogado: ERIVELTO DINIZ CORVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.726/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/09/2021Não conhecidoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, CINTHIA DE ANDRADE SAADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIVELTO DINIZ CORVINOOAB/SP 229.802
- CINTHIA DE ANDRADE SAADOAB/SP 231.267
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 319 CPP8
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 312 CPP5
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 282 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Matheus Henrique Couto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.