Matheus Mendes Ermel
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS MENDES ERMEL
Em números
6 decisões do STJ, de 22/01/2025 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/01/2025 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.336/RSCorréudecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.735/RSPacientedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.040.038/RSAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: ÂNDERSON JOSÉ DA SILVA SEGATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.040.038/RSAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogado: ÂNDERSON JOSÉ DA SILVA SEGATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.040.038/RSAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: ÂNDERSON JOSÉ DA SILVA SEGATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.741/RSRecorrentedecisão monocrática de 22/01/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ VON BERG, ESTER VENITES GERHARDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÂNDERSON JOSÉ DA SILVA SEGATTOOAB/RS 130.868
- ANDRÉ VON BERGOAB/RS 44.063
- ESTER VENITES GERHARDTOAB/RS 45.722
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 240 CPP2
- art. 244 CPP2
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CPP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Matheus Mendes Ermel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.