Matheus Santos Baroni
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS SANTOS BARONI
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/12/2022 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2022 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.936.945/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: ARTUR ALEXANDRE GADÊ NEGÓCIO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.936.945/DFRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: ARTUR ALEXANDRE GADÊ NEGÓCIO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.936.945/DFAgravanteacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: ARTUR ALEXANDRE GADÊ NEGÓCIO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.936.945/DFAgravantedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogado: ARTUR ALEXANDRE GADÊ NEGÓCIO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1966020Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1644558Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 01/12/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708070-18.2022.8.07.0003
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTUR ALEXANDRE GADÊ NEGÓCIO OLIVEIRAOAB/DF 15.016
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Matheus Santos Baroni
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.