Mauricio Klettenberg
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO KLETTENBERG
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 12/04/2018 a 21/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2018 a 21/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.136.624Corréudecisão monocrática de 21/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.099.396 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/03/2018NegadoAdvogado: JEANEI ODENEI CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEANEI ODENEI CORDEIRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 2 Lei 8176/19911
- art. 231 CPP1
- art. 25 Lei 8666/19931
- art. 5 CF1
- art. 55 Lei 9605/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Mauricio Klettenberg
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.