Mauricio Silva da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO SILVA DA ROCHA
Em números
2 decisões do TJDFT e 9 publicações do DJEN, de 02/12/2025 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2025 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0707303-45.2025.8.07.0012571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 14/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0707303-45.2025.8.07.0012Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 10/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2169338Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2155197Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 23/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707303-45.2025.8.07.0012DecisãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 25/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707303-45.2025.8.07.0012CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 21/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707303-45.2025.8.07.0012IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 13/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707303-45.2025.8.07.0012DecisãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 26/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707303-45.2025.8.07.0012CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 16/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707303-45.2025.8.07.0012DecisãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 02/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707303-45.2025.8.07.0012CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 02/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSOOAB/DF 72.699
- DOUGLAS JUNIO FIRMINO LOUZAOAB/DF 84.362
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Mauricio Silva da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.