Mauro Bragato
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MAURO BRAGATO
Em números
1 decisão do STJ, em 13/09/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/09/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 1.081.502Embargantedecisão monocrática de 06/04/2022Advogados: ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES EDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.081.502Embargantedecisão monocrática de 13/09/2021NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES EDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 710.068 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/11/2015Não conhecidoAdvogado: LAERTE JOSÉ CASTRO SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRAOAB/DF 16.379
- FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIMOAB/DF 17.199
- GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES E
- LAERTE JOSÉ CASTRO SAMPAIO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1036 CPC1
- art. 1043 CPC1
- art. 12 Lei 8429/19921
- art. 2 Lei 9800/19991
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 37 da Constituição Federal256.556
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.