Mauro Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURO CARDOSO
Em números
4 decisões do STJ, de 21/06/2022 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2022 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.233.673/SPAgravantedecisão monocrática de 13/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.233.673/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.233.673/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.802.219Agravantedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogados: BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 258.060
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1036 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 12016/20091
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Mauro Cardoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.