Mauro Cezar Guarda
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURO CEZAR GUARDA
Em números
3 decisões do STJ, de 10/10/2022 a 16/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2022 a 16/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.149.591/RSInteressadoCorte Especialacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogado: LUIZ ALBERTO BENATTI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.149.591/RSInteressadodecisão monocrática de 17/04/2023NegadoAdvogado: LUIZ ALBERTO BENATTI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.149.591Agravantedecisão monocrática de 10/10/2022NegadoAdvogado: LUIZ ALBERTO BENATTI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ALBERTO BENATTI JUNIOROAB/PR 98.663
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 8137/19901
- art. 927 CPC1
- art. 93 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Mauro Cezar Guarda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.