Mauro Coelho

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 05/11/2024 a 01/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/11/2024 a 01/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ PET na ExeMS 21.574/DFRequeridodecisão monocrática de 01/12/2025Advogado: MARCELO PIRES TORREÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RMS 40.189 AgR-ED/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: DANIEL FERNANDES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no MS 30.235/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 30.235/DFImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, SERGIO DE BRITO YANAGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.