MESSIAS COMÉRCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ, de 29/02/2024 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/02/2024 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.992.866/SPAgravanteacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: HELVETIA PESSOA DAMAZIO G VASCONCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.917.414/SPAgravantedecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoAdvogados: CIBELE VOUTSINAS CACHARO, HELVETIA PESSOA DAMAZIO GRINTACI, VASCONCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.533.987/SPAgravantedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoAdvogados: HELVETIA PESSOA DAMAZIO G VASCONCELLOS, CIBELE VOUTSINAS CACHARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELVETIA PESSOA DAMAZIO G VASCONCELLOSOAB/MG 119.347
- CIBELE VOUTSINAS CACHAROOAB/SP 268.886
- HELVETIA PESSOA DAMAZIO GRINTACI
- VASCONCELLOSOAB/SP 319.547
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil477.469
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.