MG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 04/10/2024 a 14/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/10/2024 a 14/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.275.689/SCRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2026Advogados: ALEXANDRE DA SILVA COSTA, DIEGO PACHECO VALENTIN, LUCAS DE AGUIAR POSSAMAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.258.169/PAAgravantedecisão monocrática de 15/07/2026Não conhecidoAdvogado: HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.738.212/SPAgravanteacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO, OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.738.212/SPAgravantedecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoAdvogados: HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO, OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.