MGT GESTAO TRIBUTARIA LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 12/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 12/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.305.804/RSAgravadodecisão monocrática de 21/09/2026NegadoAdvogado: EDUARDO ROSSI BITELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.236.294/RSAgravadodecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.236.294/RSEmbargadodecisão monocrática de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.236.294/RSRecorrentedecisão monocrática de 12/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no AREsp 2.995.428/RSRequerentedecisão monocrática de 06/02/2026Advogados: DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL, EDUARDO ROSSI BITELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.