Michael Santos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHAEL SANTOS OLIVEIRA
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/08/2023 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2023 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.276.115/DFRecorrentedecisão monocrática de 25/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2156768Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 22/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.597.261/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.130.364/DFAgravantedecisão monocrática de 08/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.092.439/DFAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.022.093/DFAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2009937Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2002862Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1990470Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1966462Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 06/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1958945Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 23/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1886107Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1771011Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741073Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Michael Santos Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.