Miguel Carlos Costa

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 15/07/2025 a 07/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/07/2025 a 07/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 05/07/2026NegadoAdvogados: CLESTER ANDRADE FONTES FILHO, MARCEL SOUZA KAMMERERDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000177-55.2024.8.05.0199
TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 11/07/2025NegadoAdvogados: ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO, MATHEUS BARRETO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001686-17.2022.8.05.0126

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.