Miguel Iskin
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIGUEL ISKIN
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/08/2021 a 14/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 14/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 172.266/DFRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1606829Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 25/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0714931-29.2022.8.07.0000
- STJ RHC 154.162CorréuSexta Turmaacórdão de 01/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na APn 970Interessadodecisão monocrática de 19/10/2021ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, LIVIA NOVAK DE ASSIS GONÇALVES, TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.477/DFCorréudecisão monocrática de 24/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRAOAB/DF 23.870
- PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIROOAB/DF 23.944
- NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRAOAB/DF 46.126
- ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRAOAB/RJ 81.570
- LIVIA NOVAK DE ASSIS GONÇALVESOAB/RJ 105.506
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 90 Lei 8666/19932
- art. 92 Lei 8666/19932
- art. 108 CPP1
- art. 109 CF1
- art. 111 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Miguel Iskin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.