Miguel Molina

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 02/12/2021 a 01/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/12/2021 a 01/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.182.480/RSAgravadoacórdão de 01/07/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.174.438/RSRecorridodecisão monocrática de 08/04/2026ParcialAdvogados: CARLOS EDUARDO SCHEID, ISADORA HANAUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.511.950AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 04/05/2022NegadoAdvogados: LUIZ RENAUD PINTO CUNHA, PAULO RENAUD NECTOUX CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.511.950Agravadodecisão monocrática de 02/12/2021Não conhecidoAdvogados: LUIZ RENAUD PINTO CUNHA, PAULO RENAUD NECTOUX CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.