Miguel Paes Landim

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 02/04/2025 a 31/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/04/2025 a 31/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 31/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800228-65.2025.8.18.0073
TJPI Sem númeroApelante3° Câmara Especializada Cível Apelante: Miguel Paes Landim Advogado: Vicente da Mata Barbosa Paes Landim - (oab/pi N°16acórdão de 11/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802976-41.2023.8.18.0073
TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0802975-56.2023.8.18.0073 Apelante: Miguel Paes Landim Advogado(s)acórdão de 02/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802975-56.2023.8.18.0073

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.