MIGUEL RIBAS DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 80.101.546/0001-78 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/03/2022 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2022 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.868.968/DFEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 27/03/2026NegadoAdvogados: EDSON DA SILVA SANTOS, DENISE MARTINS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.868.968/DFAgravanteacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: EDSON DA SILVA SANTOS, DENISE MARTINS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.868.968/DFAgravantedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoAdvogados: EDSON DA SILVA SANTOS, DENISE MARTINS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1908063Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1778216Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1765774Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1407254Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON DA SILVA SANTOSOAB/DF 30.993
- DENISE MARTINS COSTAOAB/DF 36.621
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de MIGUEL RIBAS DE SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.