Miguel Stockl

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF, de 07/11/2017 a 10/03/2020.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/11/2017 a 10/03/2020, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 1.243.415 AgR-quinto/ESInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 21/02/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.243.415 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/02/2020NegadoAdvogados: ELZIMAR LUIZ LUCAS, LUCIANO PENNA LUCAS, IVALDO MARQUES FREITAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.243.415 AgR-quarto/ESInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 21/02/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.070.607 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/10/2017Advogados: ELZIMAR LUIZ LUCAS, LUCIANO PENNA LUCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.