Mikael de Jesus Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIKAEL DE JESUS GONCALVES
Em números
3 decisões do STJ, de 24/05/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.025.096/SPInteressadodecisão monocrática de 23/06/2026NegadoAdvogado: MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.025.096/SPAgravantedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogado: MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.986Recorrentedecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUEOAB/SP 400.743
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 386 CPP1
- art. 474 CPP1
- art. 619 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Mikael de Jesus Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.