Milton Alves Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/03/2023 a 20/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/03/2023 a 20/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.162.736/MAAgravadodecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogados: RENATO DA SILVA ALMEIDA, RENAN ALMEIDA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroRéuPrimeiras Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogados: RENAN ALMEIDA FERREIRA, RENATO DA SILVA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818916-30.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeiras Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 13/06/2023NegadoAdvogado: Renan Almeida FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818916-30.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravadoPrimeiras Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 30/03/2023NegadoAdvogado: Renan Almeida FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818916-30.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.