Milton Consalter
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MILTON CONSALTER
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 15/03/1996 a 15/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/1996 a 15/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.470.137/RSEmbargadoacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: ALEXANDRE FELDENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.470.137/RSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 17/04/2024NegadoAdvogado: ALEXANDRE FELDENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.470.137/RSEmbargadodecisão monocrática de 12/12/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE FELDENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.470.137/RSAgravadodecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE FELDENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.213/RSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 05/09/1995ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE FELDENOAB/RS 33.775
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil477.469
Acompanhe os processos de Milton Consalter
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.