Milton Gomes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MILTON GOMES
Em números
5 decisões do STJ, de 25/09/2024 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2024 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.177.044/SPAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.627/SPPacientedecisão monocrática de 13/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 981.873/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/08/2025ConcedidoAdvogados: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO, EDUARDO UBALDO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.873/SPPacientedecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.801.112/SPRecorridodecisão monocrática de 25/09/2024ConcedidoAdvogados: LUIZ AUGUSTO MACEDO, EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA ALBUQUERQUE RABELOOAB/DF 44.918
- EDUARDO UBALDO BARBOSAOAB/DF 47.242
- LUIZ AUGUSTO MACEDOOAB/SP 44.694
- EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDOOAB/SP 326.185
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Milton Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.