Milton Salazar Costa

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 24/11/2021 a 14/07/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/11/2021 a 14/07/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 14/07/2023ParcialAdvogado: ESTEFANIO SOUZA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803269-88.2020.8.10.0024
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 04/07/2023Advogado: ESTEFANIO SOUZA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802862-82.2020.8.10.0024
TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 21/03/2023Advogados: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA, ESTEFANIO SOUZA CASTRO, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802868-89.2020.8.10.0024
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2022ParcialAdvogado: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803286-27.2020.8.10.0024
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2016ParcialAdvogado: ESTEFANIO SOUZA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802861-97.2020.8.10.0024
TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 18/08/2020NegadoAdvogado: ESTEFANIO SOUZA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803307-03.2020.8.10.0024

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.