Milton Soares Muchiutte

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 14/05/2013 a 27/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/05/2013 a 27/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.033.632/SPAgravanteacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: LUTHER PAVANELLO ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.033.632/SPPacientedecisão monocrática de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 981.431/SPAgravantedecisão monocrática de 25/03/2025ConcedidoAdvogado: LUTHER PAVANELLO ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 981.431/SPPacientedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 737.803 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/04/2013NegadoAdvogado: FELIPE RIBEIRO KEDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.