MINAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/07/2022 a 04/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/07/2022 a 04/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1788038Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1753414Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.016.103Agravantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: LEONARDO GUIMARÃES VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1437008Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 07/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712854-47.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO GUIMARÃES VILELAOAB/DF 15.811
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de MINAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.