MINASCOM COMERCIAL EIRELI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 22/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 22/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.995.076Agravadodecisão monocrática de 22/03/2022Não conhecidoAdvogados: PABLO ARAUJO MACEDO, ALMIRO DE FARIA JUNIOR, THIAGO PACHÊCO SANTOS GIL ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.853.864Recorrentedecisão monocrática de 08/03/2022NegadoAdvogados: PABLO ARAUJO MACEDO, ALMIRO DE FARIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.853.864AgravanteQuarta Turmaacórdão de 01/12/2021Não conhecidoAdvogados: ALMIRO DE FARIA JUNIOR, PABLO ARAUJO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PABLO ARAUJO MACEDOOAB/TO 5.849
- ALMIRO DE FARIA JUNIOROAB/TO 7.596
- THIAGO PACHÊCO SANTOS GIL ALVESOAB/TO 10.209
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de MINASCOM COMERCIAL EIRELI
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.