MINERAÇÃO CONEMP LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 21.997.929/0001-07 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 18/03/2021 a 04/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2021 a 04/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.719.641/MGAgravadodecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoAdvogados: ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL, JULIANA CESAR FARAH, ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 34.209 AgR/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 15/03/2021NegadoAdvogados: CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARALOAB/MG 219.725
- JULIANA CESAR FARAHOAB/MG 135.282
- ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOROAB/MG 79.227
- CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA
- GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO
- MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de MINERAÇÃO CONEMP LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.