MMSG DOCUMENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.262.900/0001-23 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 02/02/2023 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.029.509/SPAgravanteacórdão de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: DORALICE DE LUNAS LEME GONÇALVES, MARIA LÚCIA DE LUNAS LEME GONÇALVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.194.056Agravantedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogados: JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS, ROBERTO ROSSONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DORALICE DE LUNAS LEME GONÇALVESOAB/SP 77.637
- MARIA LÚCIA DE LUNAS LEME GONÇALVES SANTOSOAB/SP 60.573
- JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOSOAB/SP 36.087
- ROBERTO ROSSONIOAB/SP 107.499
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de MMSG DOCUMENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.