Modesto Roballo Guimaraes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MODESTO ROBALLO GUIMARAES
Em números
5 decisões do STJ, de 04/04/2023 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2023 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.040.613/RSEmbargadoacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: MODESTO ROBALLO GUIMARÃES ( ), ALESSANDRO PINTO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.040.613/RSAgravadoacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogados: MODESTO ROBALLO GUIMARÃES ( ), ALESSANDRO PINTO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.285.091/RSEmbargantedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoAdvogados: MODESTO ROBALLO GUIMARÃES ( ), JONI JORGE DUBAL KAERCHER, ALESSANDRO PINTO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.285.091/RSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 19/06/2023NegadoAdvogados: MODESTO ROBALLO GUIMARÃES ( ), JONI JORGE DUBAL KAERCHER, ALESSANDRO PINTO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.285.091Agravadodecisão monocrática de 04/04/2023NegadoAdvogados: MODESTO ROBALLO GUIMARÃES ( ), JONI JORGE DUBAL KAERCHER, ALESSANDRO PINTO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MODESTO ROBALLO GUIMARÃES ( )OAB/RS 21.085
- ALESSANDRO PINTO GUIMARAESOAB/RS 104.042
- JONI JORGE DUBAL KAERCHEROAB/RS 39.963
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 489 do Código de Processo Civil421.398
Acompanhe os processos de Modesto Roballo Guimaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.