MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.310.685/0002-41 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2023 a 09/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2023 a 09/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.128.868/SPEmbargantedecisão monocrática de 09/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TST AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTAAgravante1ª Turmaacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1001133-12.2023.5.02.0313
- STJ REsp 2.128.868/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/01/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TRT2 Sem númeroRecorrido12ª Turmaacórdão de 22/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1001285-96.2024.5.02.0322
- STJ AREsp 2.557.540/SPAgravadodecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ RUBENS VIVIAN SCHARLACK, ANDREIA APARECIDA DE MORAES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- CADE Processo Administrativo 08700.010323/2012-78RepresentadoTribunal Administrativo (plenário)acórdão de 08/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ RUBENS VIVIAN SCHARLACKOAB/SP 185.004
- ANDREIA APARECIDA DE MORAES SILVAOAB/SP 325.978
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC3
- art. 489 CPC2
- art. 1022 Lei 11419/20061
- art. 2 Lei 9784/19991
- art. 20 Lei 8884/19941
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.439
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 489 do Código de Processo Civil452.387
Acompanhe os processos de MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.