MOINHO PETINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.808.491/0001-55 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 12/04/1999 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/1999 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.256.587/PEAgravadodecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.285.240/PEAgravadodecisão monocrática de 02/06/2023Não conhecidoAdvogado: CARLA RIO LIMA MORAES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 409.994 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/11/2006NegadoAdvogado: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 201.497/PEAgravantedecisão monocrática de 12/04/1999Negado seguimentoAdvogado: ALÍRIO RIO LIMA MORAES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELOOAB/PE 12.302
- CARLA RIO LIMA MORAES DE MELOOAB/PE 13.458
- SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA
- ALÍRIO RIO LIMA MORAES DE MELO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC1
- art. 1032 CPC1
- art. 149 Lei 5172/19661
- art. 156 Lei 5172/19661
- art. 30 Lei 8218/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.105
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de MOINHO PETINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.