Moises Alves Barreto

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 22/01/2025 a 12/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/01/2025 a 12/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0543851-24.2017.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Cível Apelante: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/a - Embasa Advogado(s): Elisangela de Queiroz Fernacórdão de 22/01/2025Advogados: Thiago Agostinho Guimaraes De Oliveira, Marcelo Alves Dos Anjos, Elis Costa Menezes e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018387-45.2019.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.