Monica Pinto Silveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MONICA PINTO SILVEIRA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/03/2025 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2025 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.122.994/CEAgravanteacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogados: JOAO VICENTE MESSAGE ARRAES DE SOUSA, LUIZ ERNESTO DE ALCÂNTARA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0287395-98.2023.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO VICENTE MESSAGE ARRAES DE SOUSAOAB/CE 26.454
- LUIZ ERNESTO DE ALCÂNTARA PINTOOAB/CE 14.181
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Monica Pinto Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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